Desde o início do mês de agosto está circulando nas redes sociais e grupos de WhatsApp um vídeo que mostra cenas explícitas de abuso de autoridade de uma juíza da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba contra uma trabalhadora que processou a construtora para a qual prestou serviços.
Na audiência, a juíza questiona respostas da trabalhadora, atropela a todo instante a fala da depoente e chega a acusá-la de mentir. A magistrada age de forma irônica e parece sentir prazer em humilhar a mulher.
A trabalhadora era contratada como Pessoa Jurídica (PJ) e as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a princípio, não se aplicariam a ela.
Em alguns momentos, a advogada da depoente tenta interferir ao se deparar com as repetidas humilhações promovidas pela juíza. “Excelência, a senhora está constrangendo muito a minha cliente. Processualmente, não precisa ser constrangida. Infelizmente, sua postura é muito triste, rindo dela. Ela está aqui porque entende que tem um direito, se não tem, sentencie, mas não faça isso para constranger”, diz a advogada.
Um vídeo publicado pela TV GGN no Youtube já soma mais de 1 milhão de visualizações:
Repercussão
Nas redes sociais, internautas demonstraram indignação. “Nossa, assisti tudo e cheguei a chorar. Juízes se acham deuses. Vergonha desse judiciário”, publicou uma pessoa.
“Cabe representação no CNJ, mas do jeito que as coisas andam é capaz de não dar em nada. Até as advogadas da depoente ficaram constrangidas. Juíza de Curitiba, né? Provavelmente discípula de Hardt e do ‘Conje’”, observou outra.
Após a repercussão do caso, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) postou uma nota em seu site e afirmou que a conduta da magistrada seria apurada. O nome da juíza não foi divulgado.
“Considerando a repercussão de vídeo referente à gravação audiovisual de audiência em processo trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região esclarece primeiro, que seu quadro de magistrados e servidores procura zelar pelo atendimento a advogados, partes, testemunhas e todos os que se relacionam com a Instituição com profissionalismo, cordialidade e respeito. Eventuais desvios desse modelo de conduta sempre são analisados e tratados da forma mais adequada possível pelos seus órgãos competentes”, diz a nota do TRT.
O caso remete projeto de lei recentemente aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados que trata do abuso de autoridade. Estão sujeitos a responder por crimes qualquer agente público da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
