Tag: TJ/SP
“Chega ao absurdo”, diz juiz ao condenar banco que ligou 52...
A 6ª turma Cível do colégio Recursal de Santos/SP condenou um banco a pagar R$ 5 mil de dano moral a idoso...
Tribunal condena homem que admitiu traição a pagar R$ 33 mil...
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou...
Globo é condenada a indenizar em R$ 65 mil primeira vencedora...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a TV Globo a pagar R$ 65,6 mil a Isabel Guedes Secco, primeira...
Decisão de Noronha é cassada e ‘juiz dos ingleses’ retorna à...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou, por unanimidade, a liminar do presidente da Corte, ministro João Otávio de...
Vereadora é condenada à perda do cargo por esquema de ‘rachadinha’
Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal maior, ou seja, não...
Lei municipal que obriga guarda a fazer barba é constitucional
constitucional lei de Paulínia/SP que exige que guardas municipais estejam sempre de barba feita. A decisão é do Órgão Especial do TJ/SP. Para...
