Tag: TJ/RN
Fux suspende decisão do TJRN que mandava Governo pagar R$ 2...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (7) decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
Justiça obriga prefeitura de Natal a cumprir toque de recolher, mas...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Cláudio Santos determinou neste sábado (24) que a prefeitura de Natal...
Auditora fiscal é presa por ameaças e ofensas contra juiz e...
A juíza da 4ª Vara Criminal de Natal, Ada Maria Galvão, decretou a prisão preventiva da auditora fiscal, Alyne de Oliveira Batista,...
TJRN derruba liminar que fazia decreto de Carnaúba dos Dantas prevalecer...
O Desembargador Vivaldo Pinheiro do TJRN derrubou neste sábado (27) a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira (25) pelo juiz...
Estado deve indenizar em R$ 60 mil família de preso morto...
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte...
COVID: Em liminar, desembargador do TJRN diz que deve ser seguido...
Enquanto a população ainda não sabe se deve seguir as recomendações do decreto do Governo do Estado ou da Prefeitura de Natal...
FOGO NO PARQUINHO: PGJ desautoriza promotor e pede extinção da ação...
O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, enviou requerimento ao desembargador Dilermando Mota, desautorizando o promotor Wendel Beetoven no mandato de segurança contra...
Supermercado de Natal é condenado a indenizar cliente que foi abordado...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou um supermercado de Natal a indenizar em R$ 6 mil um cliente...
UNP terá de reduzir mensalidades em 20% durante período de pandemia,...
Ao julgar recurso, a juíza convocada pela 1ª Câmara Cível do TJRN, Berenice Capuxu, determinou que a Associação Potiguar de Educação e...
Ex-governador do RN, Robinson Faria é condenado por improbidade administrativa
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-governador Robinson Faria (PSD), por improbidade administrativa, pelo descumprimento às normas da Lei de Responsabilidade...
