Tag: STF
Indignados, juristas estrangeiros pedem que STF liberte Lula
Brasília — Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra...
STF nega pedido do PSL para endurecer normas a menores infratores
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta 5ª feira (8.ago.2019) a improcedência de uma ação (ADI 3446) do PSL (Partido Social...
Supremo veta transferência e Lula continuará preso em Curitiba
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu agora há pouco vetar a transferência do ex-presidente Lula para São Paulo, o que...
Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou...
Barroso suspende MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura
Por Rosanne D'Agostino, Mariana Oliveira e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
Caso Lula volta ao STF em ambiente político de Lava Jato...
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Mesmo sem perícia, STF pode usar em decisões diálogos de Moro...
Felipe Bächtold | Folha UOL
Os diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil que mostram colaboração entre o ex-juiz Sergio...
Ministros mandam para o plenário habeas corpus coletivo sobre prisão em...
Renata Mariz e André de Souza
BRASÍLIA — O habeas corpus coletivo que pede a libertação de todos...
Pedido de Lula para anular condenação entra na pauta desta terça...
Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta...
STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permite...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação quando a transação...
