Tag: STF
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega...
Alexandre de Moraes intima presidente do Facebook e aplica multa
Em novo despacho desta 6ª feira (31.jul.2020), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 1,920...
AGU diz ao STF que Forças Armadas não podem atuar como...
A Advocacia-Geral da União enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (31) em que defende a que a missão institucional...
Bolsonaristas podem ter penas aumentadas por ‘driblarem’ bloqueio em redes sociais,...
Na sexta-feira, horas depois de ter seu perfil suspenso no Twitter brasileiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado...
Toffoli defende nova regulação para combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para...
Para ministros do STF, nomeação de filha de Braga Netto na...
O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, avaliza a indicação da filha formada em design pela Escola Superior Propaganda e Marketing (ESPM)...
Toffoli suspende ação de busca e apreensão em gabinete de Serra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (21) suspender a ordem judicial de busca e apreensão...
Moraes libera acesso da PF a dados de investigação do Facebook...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar dados de uma investigação do Facebook que resultou na remoção...
Gilmar Mendes é designado relator da ação do MP contra foro...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado para decidir sobre uma reclamação apresentada pelo Ministério Público do Estado do...
Para ministros do STF, TJ-RJ contrariou corte ao conceder foro a...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (29) avaliam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contrariou decisão...
