Tag: STF
Kim Kataguiri pede que STF dê prazo para Lira decidir sobre...
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o vereador de São Paulo, Rubinho Nunes, protocolaram no Supremo Tribunal Federal um pedido para que a...
CPI da Covid: quem são os senadores que querem investigar o...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e instalar a CPI da Covid na próxima semana. Pacheco...
Bolsonaro diz que falta “coragem moral” a Barroso e aponta “ativismo...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “falta coragem” ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e sobra a ele “ativismo judicial”. O...
STF pode derrubar liminar de Kassio e vetar cultos e missas
Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentam levar...
“Ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversário e falta de...
O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou texto nesta quarta-feira (31) repreendendo o golpe dado pelos militares...
2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do...
STF derruba restrições para porte de arma para guardas municipais
O plenário do STF autorizou o porte de arma para todas as guardas municipais, sem distinção da quantidade de habitantes.
STF mantém bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
PGR defende que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação de medidas cautelares contra o...
2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, não admitiu o recurso interposto por procuradores integrantes da força-tarefa...
