Tag: STF
Roberto Jefferson é preso pela PF em sua casa após determinação...
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (PTB-RJ), acaba de ser preso, na manhã desta sexta-feira (13), por ordem...
Natália Bonavides aciona o STF para investigar o ministro Braga Netto...
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Defesa de Bolsonaro, Braga...
Fux suspende decisão do TJRN que mandava Governo pagar R$ 2...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (7) decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
STF declara inconstitucional tarifa de cheque especial não usado
Em decisão unânime, os ministros do STF julgaram inconstitucional o artigo 2º da resolução 4.765/19 do CNM - Conselho Monetário Nacional, que permitia a...
Marco Aurélio determina que governo adote medidas para realizar Censo 2021
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta 4ª feira (28.abr.2021), que o governo federal tome as providências...
STF determina que processos de Lula sejam remetidos à Justiça Federal...
Os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato irão para a Justiça Federal de Brasília....
Plenário do STF confirma parcialidade de Sergio Moro em processo contra...
Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da 2ª Turma que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao...
Justiça deve pedido de desculpas a Lula, diz Noblat
De Ricardo Noblat na Veja.
Se ao Supremo Tribunal Federal cabe errar por último, como ministros da Corte, em tom...
Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Plenário vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário o julgamento...
