Tag: Senado
Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas...
Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização...
Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com...
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Senado rejeita decretos das armas; texto segue para Câmara
Daniel Carvalho | Folha
Por 47 votos a 28, o plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (18) derrubar os...
Obrigação de presos ressarcirem o Estado deve ser votada na terça-feira
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) seu relatório sobre o projeto que cria a obrigação de...
O que está na lei de drogas que pode ser aprovada...
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram em conjunto, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei da...
