Tag: Senado
Toffoli suspende ação de busca e apreensão em gabinete de Serra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (21) suspender a ordem judicial de busca e apreensão...
Senado impede busca da PF no gabinete de Serra; Alcolumbre exige...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), impediu nesta 3ª feira (21.jul.2020) o cumprimento do mandado de busca e apreensão no gabinete...
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área...
Zenaide alerta para mais prejuízos ao trabalhador com MP 927
Nesta segunda (29), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou de amplo debate sobre a Medida Provisória 927 (transformada no PLV 18/2020), que...
Paim apoia sugestão legislativa que cria 14º salário para aposentados em...
O advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), apresentou no portal e-Cidadania uma proposta para que o INSS pague em dezembro um...
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas...
Senado deve votar PL das fake news nesta terça
A principal prioridade do Senado esta semana é a votação do PL 2630/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). O projeto combate notícias falsas disseminadas pelas...
Acordo com Senado abre espaço para que deputados votem adiamento das...
Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a...
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de...
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do...
