Tag: Proibição
TCE proíbe pagamento de aumento salarial a políticos em duas cidades...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que dois municípios do Rio Grande do Norte não aumentem os...
TSE proíbe realização de lives eleitorais nas campanhas municipais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade, a realização de "livemícios" nas eleições municipais deste ano. A corte analisou hoje (28)...
Anvisa proíbe venda de Ivermectina e mais três medicamentos sem receita
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (23/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de...
Comissão aprova proibição de fogos de artifício com estouros e estampidos
Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão...
Caraúbas: Justiça Eleitoral proíbe vice-prefeito e vereador de fazerem promoção pessoal...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve uma determinação judicial proibindo vice-prefeito e vereador de Caraúbas de distribuir kits de prevenção ao coronavírus...
