Tag: Portaria
Governo edita portaria para garantir a dignidade das pessoas em situação...
onsiderando as especificidades da população em situação de rua e a vulnerabilidade na qual se encontra, o Governo do Rio Grande do...
Gilmar dá 48 h para AGU explicar portaria que revoga cotas...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deu 48 horas para que a AGU (Advocacia Geral da União) explique portaria...
Governo do Estado estabelece normas para funcionamento de igrejas
Uma portaria do Governo do Rio Grande do Norte publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece a abertura e o...
