Tag: PEC
Senado aprova PEC que transforma renda básica em direito social
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a renda...
Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a...
Câmara aprova admissibilidade da PEC da imunidade
No dia em que o Brasil chegou a 250 mil mortes pela pandemia de covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304...
Senado aprova em 1º turno o novo Fundeb, com aumento de...
O Senado aprovou em 1º turno no fim da tarde desta 3ª feira (25.ago.2020) a PEC (proposta de emenda à Constituição) 26 de...
Maia defende PEC para impedir militar da ativa de assumir cargo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite desta 5ª feira (23.jul.2020) que o Congresso deve discutir uma...
Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições...
Acordo com Senado abre espaço para que deputados votem adiamento das...
Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a...
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do...
Davi confirma para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre...
Senador do PDT será o relator de PEC para adiamento das...
O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta 4ª feira (17.jun.2020) que foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para relatar a...
