Tag: Municípios
Municípios poderão parcelar dívidas com previdência e obrigações trabalhistas
As prefeituras brasileiras poderão renegociar têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam inscritos na Dívida Ativa da...
Primeira cota do FPM de agosto cai 25,62%; 37 cidades do...
O mês de agosto começa com uma queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso,...
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de...
Coronavírus: Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios
O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios...
