Tag: Ministério Público
MPRN passa a usar Whatsapp para comunicação dos atos processuais
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu nesta sexta-feira (30) resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e recebimento de...
Operação do MP investiga fraudes em contratos de aluguel de veículos...
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público...
MP vai investigar cinema no RN e site por suposta cobrança...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, abriu...
Mais um Inquérito Civil é instaurado pelo Ministério Público do RN...
O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (MDB), ao que tudo indica, vai precisar elaborar uma relação de processos instaurados no Ministério Público...
MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além...
MPF incentiva escolas potiguares a promover conscientização sobre cultura afro e...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um compromisso com a Secretaria Estadual de Educação e o Centro de Educação Integrada – CEI...
TAC assinado com MPRN obriga Governo a retirar PMs das guaritas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado...
MPRN recomenda que Ceará-Mirim regularize utilização de veículos oficiais do Município
Veículos não podem ser usados para fins pessoais
O prefeito, os secretários e todos os servidores públicos de Ceará-Mirim...
MPRN recomenda exonerações por nepotismo em Assu
Por Robson Pires
A Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, encaminhou recomendação, com prazo de 30 dias, para o prefeito...
MPRN abre novo inquérito contra prefeito de Governador Dix-Sept Rosado(RN)
Por Robson Pires
A Promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah da Comarca de Mossoró, autorizou a abertura de Inquérito...