Tag: Lei
Lei municipal que obriga guarda a fazer barba é constitucional
constitucional lei de Paulínia/SP que exige que guardas municipais estejam sempre de barba feita. A decisão é do Órgão Especial do TJ/SP. Para...
Vereadores aprovam distribuição gratuita de Ivermectina em cidade do RN
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou três projetos de lei, hoje (7), no Sistema de Deliberação Remota (SDR). São eles:...
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas...
Governo discute com prefeitos aplicação da Lei Aldir Blanc no RN
AFundação José Augusto (FJA) iniciou discussão com prefeitos potiguares sobre a aplicação da Lei Federal de Emergência Cultural 1075/2020. A lei prevê...
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de...
Zenaide comemora publicação da Lei que garante ampliação do Benefício de...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a publicação, nesta terça-feira (24/03), da Lei 13.981/2020, que amplia o acesso ao Benefício de Prestação...
