Tag: Lei
Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população...
Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva...
Senado aprova proposta que altera legislação sobre inelegibilidade
Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa,...
Eleições 2022: Presidente (Bolsonaro) veta projeto que permitiria união de partidos...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e,...
Novo Código Eleitoral: muda regras sobre cassação de prefeitos
A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na 5ª feira (2.set.2021) diminui a possibilidade de novas eleições precisarem...
Lei Aldir Blanc: FJA prorroga prazos para execução e prestação de...
A Fundação José Augusto (FJA) prorrogou até 30 de abril de 2021 a execução dos projetos aprovados diretamente, e para o dia...
Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa, baseado...
Lei que garante meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal a estudantes é...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, regulamentou a Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, que...
Governo do RN sanciona lei que inclui pescado na alimentação escolar
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou lei aprovada na Assembleia Legislativa que permite a inclusão do pescado oriundo da agricultura familiar no cardápio...
Quais os direitos para quem contraiu o coronavírus ou teve familiares...
O presente texto é destinado tanto aos profissionais da saúde, quanto aos demais profissionais e cidadãos, com alguns poucos pontos convergentes entre...
Casas de show, escolas, bares e motéis do RN são obrigados...
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei N° 10.761, em defesa dos direitos da população LGBTI+, que reconhece a...
