Tag: Câmara Federal
Novo Código Eleitoral: muda regras sobre cassação de prefeitos
A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na 5ª feira (2.set.2021) diminui a possibilidade de novas eleições precisarem...
Parecer do MPF reafirma direito de Fernando Mineiro a ocupar vaga...
O Ministério Público Federal emitiu nesta sexta-feira (20) um parecer pelo “desprovimento dos recursos” de Kériclis Alves (PDT), do deputado Beto Rosado...
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19)....
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com...
Decisão do TSE diz que, caso TRE-RN negue registro de candidatura...
O julgamento do “caso Kerinho” marcado para a próxima sexta-feira, 22, às 9h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN)poderá provocar mudança...
