Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições...
Centrão recua e decide apoiar PEC que adia eleição para novembro
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as datas das eleições municipais deste ano ganhou o apoio de deputados antes...
Câmara aprova criação de linha de crédito a pequena e média...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias...
Câmara aprova texto-base de projeto que estende validade da CNH para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base de um projeto de lei que reformula o Código de Trânsito Brasileiro...
João Maia comemora aprovação de Lei que destina recursos para ações...
O deputado federal João Maia (PL/RN) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1075/20 que destina R$ 3 Bilhões ao setor cultural....
Projeto de lei de João Maia exclui filmes, vídeos e músicas...
O Projeto de Lei 2.358/2020 que trata da CIDE-Digital (leia aqui), de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), exclui da tributação...
Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da...
Maia defende punição para ‘criminosos’ que agrediram jornalistas e enfermeiros
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou as manifestações e agressões promovidas por partidários do presidente da República, Jair Bolsonaro, neste domingo...
Proposta permite convenção partidária online
O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos...
João Maia apresenta emenda que pode garantir internet gratuita durante a...
O deputado federal João Maia/PL-RN apresentou uma emenda aditiva ao texto da Medida Provisória 952/2020, que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo...
