Tag: Brasil
Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue...
Oi prevê investir R$7 bi em 2019, com foco em expansão...
A Oi planeja investir anualmente 7 bilhões de reais até 2020, concentrando-se principalmente na expansão de seu serviço de banda larga de...
Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer e Coronel Lima
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 14, libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o policial reformado João...
Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de ontem (10) uma nova versão do Estatuto da...
Obrigação de presos ressarcirem o Estado deve ser votada na terça-feira
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) seu relatório sobre o projeto que cria a obrigação de...
Pessoas de baixa renda e com deficiência terão passe livre em...
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no Senado. A...
MORO Perde e Comissão do Congresso aprova transferir Coaf para o...
Por um placar de 14 votos a 11, a comissão do Congresso que analisa a medida provisória (MP) da reforma administrativa aprovou...
URGENTE: TRF-2 manda prender Michel Temer de novo
O TRF-2 acaba de determinar nova prisão de Michel Temer e de seu assessor João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Por unanimidade, STF veta proibição de aplicativos como Uber, 99 e...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 8 validar aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, 99 e Cabify.
Decreto de Bolsonaro facilita prática de tiro por crianças e adolescentes
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira 7 para flexibilizar o porte de armas a vinte categorias no Brasil inclui também um artigo que...
