Tag: Aprovação
Após aprovação na Câmara, prefeito veta parcialmente aumento de salário dos...
Vereadores aprovaram emenda que ampliou reajuste de 6,4% para 12,8%, mas Executivo vetou medida e alegou invasão de competência do Poder Executivo.
Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a...
Vereadores aprovam projeto que regulamenta o aluguel social em Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Assistência...
Câmara aprova admissibilidade da PEC da imunidade
No dia em que o Brasil chegou a 250 mil mortes pela pandemia de covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304...
Senado aprova em 1º turno o novo Fundeb, com aumento de...
O Senado aprovou em 1º turno no fim da tarde desta 3ª feira (25.ago.2020) a PEC (proposta de emenda à Constituição) 26 de...
Câmara aprova criação de linha de crédito a pequena e média...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias...
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do...
