Ceará-Mirim

STF pode derrubar liminar de Kassio e vetar cultos e missas

Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentam levar o assunto ao plenário nesta semana. A maior parte dos integrantes da corte é contra a decisão do colega novato, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A intenção dos ministros, com Gilmar Mendes à frente, é derrubar a liminar devido ao agravamento da pandemia. Kassio atendeu a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

O partido Cidadania pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que casse a liminar. Segundo a legenda, a decisão de Kassio foge à razoabilidade e é inconstitucional, por criar “privilégio abstrato” para a liberdade de culto em relação a outras liberdades de associação, também asseguradas pela Constituição.

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