O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro, apresentou, na tarde desta quarta-feira, 24, na Casa da Indústria, uma palestra sobre o Plano Diretor de Natal. A palestra aconteceu durante a reunião da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA-FIERN), presidida pelo diretor tesoureiro do Sistema FIERN, Roberto Serquiz.
“Escolhemos essa temática para compartilhar informações e para que possamos sair daqui com alguma contribuição a respeito desse assunto que é de interesse de toda sociedade”, disse Serquiz.
O secretário recebeu convite para o ser o palestrante, por estar a par do andamento das discussões sobre mudanças no Plano Diretor de Natal. Segundo ele o debate passa por várias etapas de interesses públicos e privados, priorizando a ocupação e convivência em sociedade.
“A nossa intenção é de que o processo seja sempre bastante participativo e transparente. O Plano Diretor é um instrumento muito importante para a cidade”, afirmou o secretário.
O presidente do Sinduscon, Silvio Bezerra, apresentou um vídeo “O que o futuro reserva para a cidade do Natal”, com possíveis transformações e pontos turísticos, e facilitadores da vida em sociedade na capital potiguar. Entre as ideias a construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi, o novo hotel Reis Magos, na Praia do Meio; um mirante na Ponta do Morcego, construção de píer, e retomada da vida noturna nas praias, entre outras.
De acordo com a palestra ministrada, o Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território.
Participaram da reunião, além de todos os membros da comissão, o diretor-secretário da FIERN, Heyder Dantas; o reitor do IFRN, Wyllys Farkat, e o secretário da COEMA, Ernani Bandeira.
MEMÓRIA
A retificação do regimento interno do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, que norteia toda a discussão desse importante instrumento de planejamento urbano da cidade, foi publicada em Diário Oficial na última quinta-feira (18).
O documento devidamente aprovado em audiência pública no dia 24 de abril deste ano passou por uma análise jurídica pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que emitiu nota técnica para ajustes quanto aos aspectos jurídicos formais, conteúdo e ortografia.
O Decreto Nº 11.774 de 17 de julho de 2019 tornou público o regimento e também o novo cronograma das atividades a serem desenvolvidas.
O regimento define as etapas da revisão, a estrutura organizacional do processo, ou seja, a composição do Núcleo Gestor, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação Técnica, bem como as atribuições e competências de cada um deles.
Além das regras a serem seguidas em todo o processo de discussão, desde aa audiências públicas, oficinas com a comunidade, pré-conferência e conferência final.
