O Congresso Nacional está cada vez mais convicto de que será inexorável a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para investigar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba por conluio com integrantes da força-tarefa Lava Jato.
A sexta reportagem do site Intercept Brasil revelou na noite desta sexta-feira (14) que o Moro, após depoimento de Lula no caso tríplex, ordenou que procuradores do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) divulgassem nota à imprensa para desmontar o ‘showzinho da defesa’ do ex-presidente da República.
O sistema penal acusatório previsto na Constituição Federal proíbe veementemente que o julgador atue para enfraquecer a defesa reforçando a acusação. A falta de imparcialidade do julgador causa nulidade absoluta de sentença.
Deputados e senadores dizem que há base material para sustentar uma CPMI para investigar indícios de atuação criminosa do ex-juiz Sérgio Moro e de procuradores da Lava Jato no exercício da função jurisdicional.
Paralelamente, congressistas das duas Casas estudam a possibilidade de pedir a prisão preventiva do ministro da Justiça junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que Moro pode utilizar o aparato estatal para destruir provas que o incriminem. A mesma opinião compartilha o cientista político Alberto Carlos de Almeida, autor do Livro “A cabeça do brasileiro” que escreveu no Twitter que existem elementos suficientes para a prisão preventiva do ex-juiz Sérgio Moro. “Neste momento, ele pode estar destruindo as provas”.
A defesa de Lula também estuda medidas cautelares contra o ex-juiz Sérgio Moro, pois, segundo dirigentes petista, estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva do ministro da Justiça pelo STF.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, em entrevista ao Estadão, desafiou o Intercept a publicar novas matérias sobre a perseguição política e ideológica a Lula. “Publiquem tudo se quiserem”, provocou o ex-juiz, que logo no início da noite desta sexta obteve a resposta com mais uma “bomba” lançada pelo site fundado pelo jornalista Glenn Greenwald.
“Temos áudios deles [Moro e procuradores da Lava Jato] em aplicativos como WhatsApp e Telegram”, adiantou Greenwald.
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