O ex-juiz federal Sergio Moro não é mais o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele confirmou oficialmente o desembarque em pronunciamento nesta 6ª feira (24.abr.2020), no auditório do próprio Ministério, que ainda está em andamento.
Moro sai do governo no mesmo dia em que o diretor-geral da PF (Polícia Federal) Mauricio Valeixo, braço direito dele, foi exonerado. Em publicação no DOU (Diário Oficial da União), consta que a exoneração foi “a pedido”. Eis a íntegra (255 KB).
A imprensa noticiou na última 5ª feira (23.abr) que Moro pediu demissão do cargo ao saber da intenção de Bolsonaro em exonerar Valeixo. O presidente, no entanto, afirmou na manhã desta 6ª feira (24) que os jornalistas “erraram tudo”.
Ele fez a afirmação aos repórteres que o aguardavam na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Depois de fazer a declaração, os apoiadores começaram a gritar e xingar os profissionais que trabalhavam no local.
POSSÍVEIS SUBSTITUTOS
O Poder360 publicou reportagem na manhã desta 6ª feira (24) na qual informa sobre os 2 cotados para substituir Moro no comando da Justiça.
Jorge Oliveira – deve ir para a vaga de ministro da Justiça e deixaria assim o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Correm por fora para ficar no lugar de Moro os ministros André Mendonça (Advocacia Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União).
Almirante Rocha – o oficial da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha é hoje secretário especial de Assuntos Estratégicos. Desde fevereiro, a SAE deixou de ser uma seção da Secretaria-Geral da Presidência e passou a ser ligada diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. O almirante Rocha pode virar ministro da Secretaria Geral, caso Jorge Oliveira vá para a Justiça.
Na Polícia Federal é dado como certo no Palácio do Planalto que o substituto de Maurício Valeixo seja mesmo outro delegado da PF, Alexandre Ramagem (que assumiu a segurança direta de Jair Bolsonaro depois que o presidente sofreu 1 atentado a faca em setembro de 2018).
Jorge Antônio de Oliveira Francisco tem 45 anos. Formou-se em 1992 no Colégio Militar de Brasília. Serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele também é formado em Direito. Em 2013, foi transferido para a reserva onde começou a atuar como advogado.
Atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Jair Bolsonaro. Também foi chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
Jorge mantém perfil no Twitter, onde relata suas atividades dentro do governo.
Flávio Augusto Viana Rocha, o almirante Rocha, foi comandante do 1° Distrito Naval, que é sede da Marinha e abrange os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais.
Rocha também foi chefe do Gabinete do Comandante da Marinha e diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.
EMBATES E CONTROVÉRSIAS
Eis algumas derrotas que Sergio Moro acumula desde que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo, em janeiro de 2019:
- Coaf – o ministro também queria o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob seu guarda-chuva. O órgão era considerado fundamental no combate à corrupção. Foi alocado no Banco Central;
- pacote anticrime – carro-chefe do ministro, o texto foi aprovado sem as principais bandeiras de Moro: excludente de ilicitude, “plea bargain” (negociação, na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial) e execução da pena a partir da condenação em 2ª Instância;
- nomeação de conselheira – logo no início do governo, quando assumiu inclusive com promessa de “carta branca”, Moro tentou nomear a cientista política e especialista em segurança pública do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O ministro foi pressionado e recuou;
- Vaza Jato – Moro também foi atingido pela Vaza Jato, uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brazil que mostraram supostas conversas entre o então juiz federal e procuradores da Lava Jato. Os diálogos levantaram suspeitas de atuação em conluio entre as duas partes;
- Pandemia –Moro se declarou a favor do isolamento social, mesma posição do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro é contra.
- decreto sobre armas – Em maio, Moro disse que o decreto que flexibilizou as regras para a compra e porte de armas no país, assinado por Bolsonaro, não fazia parte de uma estratégia de combate à criminalidade. “Não tem nada a ver com segurança pública. Foi uma decisão tomada pelo presidente em atendimento ao resultado das eleições”, afirmou o ministro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara. Questionado se assinou o decreto sem concordar com ele, Moro não detalhou, mas disse que é normal haver divergências;
- tablets para presidiários – Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente da República, compartilharam no Twitter uma crítica à iniciativa do Ministério da Justiça de comprar 600 tablets para que presidiários conversem virtualmente com seus familiares. As visitas aos detentos foram cortadas desde o início da pandemia de coronavírus. “Ministério da Justiça comprou 600 tablets para os presidiários. É isso mesmo que vocês leram. Excelente prioridade, hein? Valeu!”, dizia 1 tuíte.
