Na manhã desta sexta-feira (20), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou “sim” para a aprovação do Decreto de Calamidade Pública (PDL 88/2020) enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, que permite que o governo remaneje investimentos e possa descumprir certas regras usuais, inclusive as que dizem respeito ao déficit das contas públicas, em razão da pandemia do novo coronavírus. Zenaide ressaltou a importância de superar as diferenças político-partidárias neste momento: “União para salvarmos vidas, do nosso povo brasileiro”, disse a senadora, em seu voto.
Em entrevista à Rádio Senado, no início da semana, a parlamentar defendeu, como medida urgente, a revogação da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos: “O que está faltando é revogar a Emenda 95, que restringiu investimentos para a Saúde durante vinte anos. Só no ano passado, gente, foram tirados R$ 13,5 bilhões da saúde, por causa da PEC do Teto”, lembrou Zenaide Maia.
O texto foi aprovado por unanimidade, pelos 75 senadores que votaram via teleconferência. Alguns parlamentares não puderam votar por problemas de conexão ou por estarem de licença médica devido à covid-19. A sessão virtual foi a primeira nos 196 anos de história do Senado no Brasil e também é um marco no Legislativo mundial.
