O Senado aprovou nesta quarta-feira (16.fev.2022) projeto que determina repasse de R$ 5 bilhões para compensar gratuidade de idosos por 3 anos. A ideia da medida é conter um aumento generalizado das tarifas de ônibus pelo Brasil. Os prefeitos defendem a proposta, que segue para a Câmara dos Deputados.
A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos. O dinheiro será para Estados, Distrito Federal e municípios que tenham sistema de transporte público ativo.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), determina que só poderão participar da divisão dos recursos as unidades federadas que comprovarem possuir sistema de transporte público coletivo de caráter urbano ou metropolitano em funcionamento. Eis a íntegra (268 KB).
O custo do projeto caso os deputados também aprovem será ainda maior, porque o texto determina que a União deve repassar os recursos até 2024. Ou seja, ao todo, seriam R$ 15 bilhões repassados.
“Sobre o impacto orçamentário-financeiro, estimam-se gastos da ordem de R$ 5 bilhões por ano. Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões”, escreveu Braga no relatório.