O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (14) a revisão do teto de gastos após a aprovação pelo Congresso da reforma da Previdência.
O teto, aprovado em 2016 por meio de uma emenda à Constituição, impõe por 20 anos um limite ao governo de crescimento para os gastos públicos: o índice de inflação do ano anterior. Em 2019, portanto, as despesas não podem aumentar além do IPCA (inflação oficial) registrado em 2018.
Em Nova York, Maia afirmou que os limites impostos pela emenda, somados ao baixo crescimento da economia brasileira nos últimos cinco anos, levarão o Brasil a um “colapso social” rapidamente,
“A gente sabe que ela [reforma da Previdência] é uma agenda que organiza o nosso passado pra gente poder ter tranquilidade para construir, construir o futuro. Mas o Brasil tem outros problemas muito sérios que a gente até agora não foi capaz de organizar. É claro que a PEC do teto de gastos […] a gente vai ter que pensar em uma solução para, de alguma forma, depois da Previdência ter capacidade de ampliar gasto no Brasil. Não tem muita saída”, disse o presidente da Câmara.
“Nós vivemos cinco anos numa recessão, de fato. Crescemos 5% em 2014, negativo em 2015 e 2016, cresceu 1% nos dois anos seguintes e agora vai crescer também 1%. Significa que nós vamos entrar num colapso social muito rápido no Brasil”, complementou.
Maia ressaltou que o teto de gastos, aprovado durante o governo Michel Temer, teria que ter sido combinado com a aprovação da reforma da Previdência em 2017. Como a reforma não passou no Congresso, o Brasil passou a enfrentar uma situação “difícil” com a queda da inflação.
“A PEC do teto veio com o objetivo de ser a primeira de algumas reformas, como a Previdência de 2017. Como a [reforma da] Previdência não veio em 2017, e o que veio foi a queda da inflação, por causa da recessã, estamos numa situação um pouco difícil no Brasil”, destacou o deputado.