Inspirados no movimento Pacto pela Vida, instituído no Rio Grande do Norte pela governadora Fátima Bezerra, os governadores do Brasil se uniram para formar um Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde. Motivados pelo agravamento da pandemia no país, a proposta divulgada em carta nesta quarta-feira (10), defende a pactuação dos três poderes e das três esferas da Federação no combate à pandemia da Covid-19.
O assunto foi debatido inicialmente em reunião, realizada no dia 12 de fevereiro, entre governadores e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Na ocasião, a governadora, professora Fátima Bezerra, lançou a ideia preconizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
“Estamos todos juntos buscando mitigar os impactos da pandemia que já passa para a história contemporânea e que já afetou a vida de toda a sociedade brasileira e mundial”, destacou a chefe do Executivo potiguar.
O Pacto, endossado por Fátima Bezerra, expressa adesão às medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19); apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível; e expansão da distribuição de vacina, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional.
A carta dos governadores explica que “há limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos”. Por isso, “as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares.”
O Estado do Rio Grande do Norte conta com a Operação Pacto pela Vida, que já se tornou referência nacional. Trata-se de um acordo entre o Governo e as prefeituras para coibir as aglomerações de pessoas e garantir o cumprimento dos decretos e medidas sanitárias como o uso obrigatório da máscara facial e o isolamento social.
Confira na íntegra a carta do Fórum dos Governadores do Brasil:
