Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Rafael Motta (PSB) presidiu audiência pública para debater sobre a geração de energia fotovoltaica.
Rafael propôs a audiência porque o setor passa por uma revisão normativa que muda o sistema de tarifação e, consequentemente, a distribuição da energia, feita a partir de placas solares ligadas à rede de distribuição de energia elétrica.
Hoje quem produz energia fotovoltaica de até 5 megawatts, paga a energia consumida da rede elétrica e uma taxa de disponibilidade. Esse sistema de tarifação está sendo revisto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que pode ampliar os custos para usuários desses sistemas.
“Energia não é só um direito, mas também é um insumo importante para o crescimento de uma nação. Temos que correr contra o tempo para que o Brasil alcance nações como China, Uganda, Nepal, Chile e Venezuela”, afirmou o deputado Rafael Motta.
Participaram da audiência o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Rodrigo Limp; o diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte (CERNE), Darlan Santos; a representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Stephanie Betz, os representantes da ALSolar, Eliana Cavalcanti e Daniel Lima; e o representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marco Delgado.
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