Sete presos amanheceram nas duas delegacias de plantão de Natal neste sábado (7) e não puderam ser transferidos para o Centro de Triagem de Parnamirim, na Região Metropolitana. Isso porque a unidade está lotada e os policiais penais não estão realizando transferências desde que iniciaram a chamada “Operação Segurança Acima de Tudo”, na quarta (4), em protesto ao descumprimento de um acordo por parte do Governo do Estado.
A Polícia Civil alega que não é sua função custodiar esses homens e também que não há alimentação para eles nas DPs. Segundo a presidente do sindicato que representa os policiais penais, antigos agentes penitenciários, Vilma Batista, o Centro de Triagem está lotado porque não foi feita a transferência dos detentos que aconteceria nesta sexta-feira (7). O G1 procurou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que não deu resposta até a publicação desta matéria.
Com o protesto, a categoria passou a realizar apenas serviços essenciais nos presídios, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, cumprimento de alvará e prerrogativas advocatícias. Ainda segundo Vilma Batista, o transporte de presidiários não é considerado serviço essencial.
No entanto, todas pessoas detidas em Natal e com prisão mantida nas audiências de custódia, de acordo com ela, passam primeiro pelo Centro de Triagem antes de seguirem para as unidades prisionais do Estado.
Na Delegacia de Plantão da Zona Sul, cinco homens passaram pela audiência e tiveram a prisão preventiva determinada pelo juiz. Um outro está custodiado sob força de um mandado. Na Zona Norte, também há um suspeito detido que passou pela audiência de custódia. Eles seguem nas celas das DPs.
De acordo com o delegado Pedro Paulo Falcão, da Plantão Zona Sul, os presos não têm comida no local e os policiais chegaram a comprar pão para alimentá-los.
Pleitos
Os policiais penais também iniciaram um acampamento na frente do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, na Zona Sul de Natal, na quarta-feira. As visitas nos presídios também estão suspensas. Não há prazo para o fim da mobilização. A categoria quer ser recebida por representantes do Poder Executivo, para falar sobre o seu pleito.
Os policiais penais cobram o envio à Assembleia Legislativa da reforma estatutária construída na Comissão de Negociação, elaborada pelo governo, como foi acordado em julho. Essa reforma propõe uma equivalência salarial com outras forças da segurança, conforme já foi feito com a Polícia Militar e Polícia Civil.
Ainda como parte desta manifestação, segundo o sindicato, os servidores que ocupam cargos de chefia, como as direções de penitenciárias, vão entregar os postos na segunda-feira (9).
Os policiais penais afirmam que essas funções não são oficialmente formalizadas e que, portanto, não recebem por elas. O sindicato alega que o pagamento dessas chefias eram feitos via diárias operacionais, o que não está mais acontecendo.
Além disso, também na segunda-feira, os policiais penais vão sair em caminhada do Midway Mall em direção à Governadoria. “Como as negociações não estão avançando, a categoria decidiu realizar esse ato público, na segunda-feira, para mostrar à sociedade o desprezo que o governo nos tem tratado. Além da caminhada do Midway ao Centro Administrativo, faremos também a entrega de todas as funções de chefia que não são regulamentados e não têm previsão legal”, explica Vilma Batista.