Diante da crise sanitária e econômica, os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (6) uma indicação consensual que sugere ao prefeito Álvaro Dias encaminhar projeto de lei para criação da renda básica na capital do Rio Grande do Norte.
A proposta é da vereadora Brisa Bracchi (PT) e dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio a Famílias Atingidas pela Pandemia de Covid-19. A ideia inicial era emplacar uma lei autorizativa, mas a vereadora foi convencida pelos colegas a mudar o instrumento jurídico.
A vereadora Nina Souza (PDT), líder do governo na Câmara, elogiou a iniciativa e alertou: “100% dos projetos autorizativos aprovados ano passado voltaram com veto”.
Brisa lembra que foram três semanas discutindo o projeto que gerou conversas acaloradas entre os parlamentares.
“Não perdi a convicção de que valia a pena esse debate. Hoje o que eu mais tenho certeza é que independente da peça jurídica, boa parte dessa Câmara está convencida de que é importante a renda básica. Essa medida vai muito além da nossa dicotomia na política. É sobre a vida, sobre o pão de cada dia na política”, declarou, ao ressaltar que será necessária ainda pressão social para que seja conquistado esse benefício.
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) lamentou o posicionamento de alguns colegas e que a renda básica não tenha sido aceita na sua forma inicial, porque um projeto de lei teria mais peso que um requerimento ou indicação.
“Não teve justificativa plausível, a não ser por estar sendo apresentado por uma vereadora da oposição”, protestou.
O projeto defendido amplamente por Eduardo Suplicy (PT/SP), em Natal busca garantir o mínimo de renda aos mais pobres, com benefício de R$ 100 a até dois membros de uma mesma família em situação de vulnerabilidade social por um prazo inicial de quatro meses, podendo ser prorrogado.
A justificativa menciona que o Fundo Monetário Internacional – FMI recomendou que estados passem a expandir as transferências de renda para grupos vulneráveis em resposta à pandemia.
O texto destaca que o Poder Executivo Municipal deixou de gastar com a contratação de atrações para festas como São João em Natal, Natal em Natal, Carnaval 2021, dentre outros eventos, como costuma fazer. Desta forma, há condições financeiras para implementar a medida social, “sem ônus aos cofres municipais e com a efetividade de uma política de assistência no combate à crise econômica que atinge grande parte da população natalense”.
Os vereadores Ana Paula (PL) e Robério Paulino (PSOL) também chegaram a propor projetos semelhantes. Robério também lamentou que alguns tratem o auxílio como “esmola”. “Pode ser esmola para gente que paga 100 reais em uma dose de uísque, não para uma família pobre. Cem reais paga três cestas básicas menores”, disse o vereador.
