Na tarde desta segunda-feira (26), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) participou do lançamento oficial do Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape), edição de 2019, iniciativa promovida em conjunto com a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Social e Direitos Humanos (SEMJIDH) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo do programa é combater a violência contra a mulher e promover o desenvolvimento de uma cultura de paz, incluindo, para isso, seis escolas da rede estadual de ensino do Estado.
O lançamento do programa aconteceu no Teatro da Cultura Popular (TCP), e contou com a presença de representantes das instituições promotoras da iniciativa, bem como de professores, gestores, coordenadores e demais profissionais da educação das unidades escolares contempladas pelo Promape, que são: as Escolas Estaduais Ferreira Itajubá, Francisco Ivo, Atheneu Norteriograndense, Walfredo Gurgel, Lia Campos e o Centro Estadual de Educação Profissional João Faustino.
Também estava presente na ocasião a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, a deputada Cristiane Dantas, autora da Lei 10.330 que prevê a criação do Promape, e demais membros da Frente. Além destes, também prestigiou o evento o diretor adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima.
Em sua fala, a secretária adjunta de Educação, professora Márcia Gurgel, agradeceu a presença de todos os envolvidos na iniciativa, destacando da aplicabilidade da Lei que prevê a criação do programa. “Nós participamos, em 2014, da construção do Plano Estadual de Educação. E naquele momento tivemos muitas discussões com o legislativo sobre essas questões que envolviam todo o debate sobre gênero. Nesse plano estão previstas ações de políticas afirmativas, que dizem respeito à justiça social, inclusão, respeito, isso em todas as instituições, dentre estas a escola. E é uma surpresa agradável e positiva encontrar, em 2018, essa Lei em andamento sendo aplicada”, destacou a secretária adjunta.
A secretária da SEMJIDH, Arméli Brennand, apontou a necessidade da construção de uma cultura de respeito à diversidade, colocando a escola como ambiente propício para isso. “Precisamos mudar a nossa cultura patriarcal de domínio e subserviência da mulher. E como fazer isso sem estabelecer um diálogo com a Educação e a escola? Este é o lugar onde nós precisamos começar o diálogo e a construção de uma cultura de paz mas, principalmente de uma cultura de justiça social e redução das desigualdades, começando por uma questão estruturante que é a construção de gênero em nossa sociedade”, ressaltou a secretário agradecendo aos parceiros.
Autora da Lei 10.330, a deputada Cristiane Dantas, junto com membros da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, falou sobre o papel da escola e de seus profissionais como sendo um dos fatores fundamentais para execução do que se prevê a lei, além de agradecer a colaboração das escolas e secretarias envolvidas.
“Nós sabemos que tudo vai além do papel de professor e coordenadores, porque a missão de vocês não é fácil, é muito árdua. Pois, além de formar todas as crianças (e ser responsável pela formação que complementam a educação que vem de casa), a missão de vocês vai muito além quando se fala no combate aos tipos de violência. Então deixo aqui o meu obrigada a todas as formas que estão sendo conduzidas essas leis”, disse a deputada.
Em sequência ao momento de lançamento do Promape, foi apresentado aos presentes a peça teatral “Mulheres Invisíveis”, do Grupo Estandarte de Teatro, que abordou o tema da violência doméstica e familiar para estruturar uma narrativa sensibilizante baseada em fatos reais.
Promape
Estabelecido, no estado potiguar, por meio da Lei no. 10.330, o Programa Maria da Penha vai às Escolas tem por objetivo trabalhar, nas escolas públicas, a prevenção da violência contra as mulheres, tendo como público-alvo os alunos. Para isso, a iniciativa é realizada em conjunto com os professores das seis unidades de ensino envolvidas, e prevê a inclusão de pelo menos 160 docentes.
Para isso, ao longo do mês de agosto (em alusão à campanha Agosto Lilás) diretores, coordenadores pedagógicos e professores participaram de “ações de sensibilização” promovidas pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SEMJIDH). As atividades tiveram em vista a preparação desses docentes para execução do programa nas escolas, que será realizada entre os meses de setembro e novembro deste ano, quando serão trabalhados assuntos acerca da Lei Maria da Penha e demais legislações que promovam a formação cidadã e a igualdade de gênero.