O mês de agosto começa com uma queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, (10), foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, o que agrava a crise financeira das gestões nestas cidades (confira a lista no final da matéria).
A falta do repasse compromete a realização de pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho.
Segundo ele, o repasse zerado ocorre por causa da gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vai ter que lidar com o saldo zero do FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou.
Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
Confira a seguir a lista dos municípios com repasse do FPM zerado na primeira cota de agosto:
- Afonso Bezerra
- Antônio Martins
- Arez
- Baraúna
- Bento Fernandes
- Boa Saúde
- Brejinho
- Caiçara do Norte
- Caicó
- Carnaubais
- Galinhos
- Gov. Dix-Sept Rosado
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Ipanguaçu
- Jandaíra
- Japi
- João Câmara
- Lagoa D’anta
- Mossoró
- Pedro Velho
- Pendências
- Pureza
- Rafael Godeiro
- Riacho de Santana
- Rio do Fogo
- Santana do Matos
- São Bento do Norte
- São José do Campestre
- São Miguel do Gostoso
- São Miguel
- São Pedro
- São Rafael
- Tibau do Sul
- Touros
- Umarizal
- Vila Flor