A Prefeitura do Natal republicou na edição dessa terça-feira (04), do Diário Oficial do Município (DOM), o edital do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, a fim de integrar cadastro de reserva para Educador Infantil, Professor de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática.
O Edital nº 01/2020, da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec) da Secretaria Municipal de Educação, foi devidamente autorizado pelo prefeito do Natal, Álvaro Dias, e destaca o objetivo da seleção especificadamente para o exercício da docência excepcionalmente em substituição aos profissionais que pertencem ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente à Covid-19.
Desta maneira, em caráter excepcional fica vetada a participação e a contratação de candidatos pertencentes ao citado grupo nas seguintes condições: possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou completar 60 (sessenta) anos até um ano após a data da publicação deste edital; apresentar pelo menos uma das seguintes comorbidades – diabetes insulinodependente, insuficiência renal crônica, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose, doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa, imunodeprimidos, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem uso de imunossupressores, conforme regulamentação a ser expedida pela SOST/SEDE, obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou insuficiência hepática e gestantes ou lactantes de crianças até 01 (um) ano de idade – conforme estabelece o edital.
Por se tratar de seleção para cadastro de reserva, não há número de vagas pré-determinado, sendo preenchido à medida que forem surgindo as demandas. Vale lembrar, também, que ficam reservadas vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, a partir das 8h do dia 04 de agosto de 2020 até às 23h59min do dia 08 de agosto de 2020, via internet, no Portal da Prefeitura Municipal do Natal, através do endereço eletrônico https://www.natal.rn.gov.br/siigpmn/sme/processoseletivo/index.php. Não será cobrada taxa de inscrição. O candidato só poderá concorrer a um único cargo, sendo vedada, sob qualquer hipótese, a inscrição em mais de um cargo.
O candidato deverá enviar, por meio do formulário de inscrição (upload), os seguintes documentos: Foto 3X4; RG; CPF; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Documento de quitação do serviço militar, para o sexo masculino; para a pessoa com deficiência, laudo médico que comprove sua condição; para o candidato que concorrer à vaga reservada a negros, autodeclaração de que é preto ou pardo; e documentos referentes ao cargo pleiteado. Todos os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados nos campos especificados, em arquivo no formato PDF e não deve exceder 10 MB.
Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, ambas de caráter eliminatório e classificatório, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise curricular, também de caráter eliminatório e classificatório.
O Processo Simplificado de Seleção terá validade de 1 (um) anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil ficará sujeito à carga horária parcial de 30 (trinta) horas semanais, com a remuneração de R$ 2.676,57. Já os professores das demais disciplinas deverão cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração mensal de R$ 2.421,78. O resultado final do concurso será divulgado está marcado para 15/09/2020, no DOM.
O candidato aprovado exercerá sua função em uma das seguintes zonas do município de Natal: Norte, Sul, Leste ou Oeste, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a convocação, de acordo com a necessidade e a vigência do concurso.
