Os prefeitos do Rio Grande do Norte aguardam com expectativa o leilão do excedente de cessão onerosa do pré-sal. Com certame marcado para o dia 28 de outubro, a estimativa é de que arrecadação seja ao equivalente a duas folhas do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cada uma das 167 prefeituras potiguares.
Segundo dados do governo federal, a arrecadação total do negócio será de R$ 106,6 bilhões com a disputa. Do total de recursos, cerca de 15% será distribuído com todos os municípios do País. A partilha será feita de acordo com o coeficiente do FPM de cada cidade.
“Isso vai render cerca de duas folhas e meia do FPM. Os municípios devem receber o recurso de uma vez só. A estimativa financeira total ainda não temos”, diz o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro Júnior.
Segundo ele, caso os prazos do leilão sejam cumpridos, os municípios irão receber os recursos entre dezembro deste ano e janeiro de 2020. “Um município que tem o coeficiente 0,6 do FPM, por exemplo, que recebe hoje cerca de R$ 400 mil, vai poder receber mais R$ 1 milhão de uma só vez”, contabiliza.
Ele avalia, ainda, que a renda extra vai ajudar aos municípios a quitarem dívidas com fornecedores e prestadores de serviço. “Pode ajudar em novos investimentos, mas o dinheiro será utilizado, principalmente, para o pagamento de débitos em atraso”, encerra.
Ainda de acordo com a União, segundo cronograma atual do leilão, o pagamento e o envio de comprovante dos vencedores terá de ser feito até 27 de dezembro. Já as assinaturas dos contratos estão previstas em 31 de março de 2020.