A Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicou, na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta o programa Desconto Potiguar, voltado para a oferta de benefícios aos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O objetivo é firmar parcerias com empresas privadas que propiciem descontos em produtos e/ou serviços aos funcionários, sejam eles ativos, inativos ou pensionistas. O benefício pode ser estendido ainda aos parentes de 1º grau (pais e filhos) do servidor.
O Desconto Potiguar é coordenado pela Sead, que tem como responsabilidade credenciar as empresas interessadas e pelo desenvolvimento do site do programa nos quais os servidores terão acesso às informações referentes às promoções oferecidas pelas instituições que firmarem termo de adesão com o Governo. O endereço eletrônico é www.descontopotiguar.rn.gov.br.
Para a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o programa motiva o servidor público na medida em que proporciona preços mais acessíveis e facilidade na aquisição de produtos e serviços. “O programa oportuniza mais poder de compra, bem como outros inúmeros benefícios, aos mais de 100 mil servidores do Executivo Potiguar. Isso favorece a economia potiguar e ajuda no desenvolvimento do Estado”, ressalta.
De acordo com a Portaria, somente terão direito aos benefícios do Desconto Potiguar os servidores que, no momento de adquirir o produto e/ou serviço, apresentarem o último contracheque e um documento oficial de identificação com foto, podendo ambos serem apresentados de forma virtual.
Os benefícios constantes do Desconto Potiguar – entre os percentuais de desconto e as vantagens oferecidas – serão sempre e integralmente definidos pelas empresas que aderirem ao programa, em parceria com a Comissão Técnica para a implementação e Gestão do Clube de Desconto dos Servidores. Também não são cumulativos com outras promoções das empresas parceiras, a menos que estas assim determinem.
A iniciativa não contará com subsídios públicos. As empresas participantes do programa estarão listadas na página do Desconto Potiguar em breve.
Confira:
PORTARIA Nº 1208/2021 – GS/SEAD – Aprova o Regulamento do Clube de Desconto dos Servidores, denominado Programa Desconto Potiguar.
Decreto nº 30.862, de 26 de agosto de 2021 – Altera o Decreto Estadual nº 29.910, de 11 de agosto de 2020, que instituiu o Clube de Descontos dos Servidores, denominado Programa Desconto Potiguar.
Decreto nº 29.910, de 11 de agosto de 2020 – Institui o Clube de Desconto dos Servidores, denominado Programa Desconto Potiguar, e dá outras providências.