A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação de medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar foi preso em flagrante nesta terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Nesta quarta, o tribunal decidiu, por unanimidade, manter a prisão do deputado. Logo na sequência, a PGR também ofereceu denúncia contra Daniel.
Assim como a denúncia, o pedido é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, e solicitou que Daniel Silveira:
- seja monitorado por tornozeleira eletrônica;
- mantenha distância das instalações do Supremo Tribunal Federal;
- tenha circulação restrita a endereços indicados pela Justiça, como sua casa e seu local de trabalho.
Ao justificar o pedido de que o deputado não se aproxime do Supremo, Medeiros citou a “periculosidade” de Daniel Silveira sinalizada em vídeo no qual o próprio parlamentar ameaça ministros da corte e diz estar disposto a matar, morrer e ser preso.
A denúncia contra o deputado também foi encaminhada à Câmara para a apuração de quebra de decoro parlamentar.
Os deputados negociam com o STF a soltura de Silveira em troca de medidas alterativas. O plenário da Câmara deve decidir nesta quinta-feira (18) se mantém a prisão do parlamentar.