Uma operação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (4). Os mandados foram cumpridos em Natal, segundo a PF.
Ao todo, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a 5ª fase da operação Luz na Infância.
A busca e apreensão visa encontrar arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.
A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pela primeira vez, a Polícia Federal está atuando no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.
No Brasil, a operação acontece também no Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.
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