O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi nomeado nesta sexta-feira (17): Alexandre Lopes. Ele substitui o delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão na quinta-feira.
O órgão é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e é responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo seu currículo, Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos.
Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.
Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, ele trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.
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Troca de cargos
Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Confira abaixo a cronologia:
- Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro.
- Marcus Vinicius Rodrigues a substituiu. Ele foi a primeira nomeação do governo Bolsonaro para o Inep e permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março.
- Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Saiu no dia 16 de maio.
- Um dia depois, Lopes foi anunciado como novo ocupante do órgão.
Crise no MEC
O Ministério da Educação (MEC) vive uma crise que se arrasta desde a metade de janeiro. Trocas de cargos, bloqueios orçamentários em universidades federais e disputa entre grupos marcaram os últimos meses da pasta.
Na semana em que o governo Bolsonaro completou 100 dias, em abril, o então ministro Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido. Em sua gestão, houve recuos e controvérsias sobre temas importantes.
Dentre as polêmicas, estavam a permissão para compra de livros didáticos com erros e propagandas, a extinção da avaliação de alfabetização, a ordem para filmar crianças cantando o hino nacional e a revisão de obras que abordem o golpe de 1964.
Além disso, com Vélez no comando, ocorreram trocas intensas de cargos essenciais – foram quatro secretários-executivos anunciados em três meses.
Em seu lugar, foi nomeado Abraham Weintraub, que atuava como secretário-executivo da Casa Civil. Em pouco mais de um mês de gestão, ele foi envolvido em mais uma crise no MEC.
Universidades federais tiveram parte do orçamento bloqueado, afetando a verba que seria destinada para pagamento de contas de luz, água, telefone, funcionários terceirizados, equipamentos e obras nas instituições de ensino. Elas afirmam que não conseguirão funcionar no segundo semestre, caso o contingenciamento não seja revertido.
Weintraub afirmou que o ensino superior é uma área onde o país “está, entre aspas, bem”. “Não estou querendo diminuir o ensino superior. Ao que a gente se propõe? Cumprir o plano de governo que foi apresentado. Prioridade é ensino básico, fundamental, técnico”, afirmou. Ele disse que não é responsável pelos bloqueios e atribuiu a “culpa” ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Sobre cortes em bolsas de pós-graduação, anunciados na semana passada, o ministro afirma que a pasta analisará “pesquisa a pesquisa” para liberar verba e que isso será feito com “diálogo e transparência”.
O que é o Inep
O Inep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O órgão é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outras provas (Revalida, Encceja, Enade, etc.), avaliações (Sinaes, Saeb), censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira, como as que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).