O prefeito em exercício de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV), afirmou que encontrou em situação preocupante as condições financeiras do município. Uma das dificuldades que o Executivo vem enfrentado é a negativação da cidade no Serviço Auxiliar de Informação para Transparência Voluntárias (Cauc), circunstância que impede a Administração Municipal de receber transferências voluntárias ou convênios do Governo Federal.
De acordo com Ronaldo Venâncio, até o final do mês de setembro ele irá obter um “diagnóstico” do real cenário econômico vivido pelo município. Ele conta que a situação é “complicada” e que após uma análise conseguirá expor qual o verdadeiro déficit de cada setor.
“Encontrei o executivo municipal em uma situação extremamente complicada financeiramente. Estamos procurando acalmar a população. Sabemos da gravidade e em breve apresentaremos o quantitativo de cada setor, mas o fato é que a situação é preocupante. Estabeleci como objetivo nesses próximos 30 dias, para tratarmos caso a caso. Até o final do mês, teremos os valores para prestar contas do que recebemos”, relatou.
Segundo Venâncio, ele montou uma “força-tarefa”, no intuito de dar sequência aos trabalhos já iniciados pela prefeitura, apurar a dívida obtida pela gestão anterior e buscar uma maneira de dar resolução para ela. Ele explica que ao tomar conhecimento em reunião com um membro da Caixa Econômica Federal sobre a cidade estar no Cauc, iniciou uma “força-tarefa” para que o município não sofra maiores consequências.
“Já contratamos uma consultoria para nos prestar as devidas informações e atender as diligencias já solicitadas, mas que não foram atendidas. Inclusive, em recente contato com o Superintendente da Caixa, foi feita uma explanação toda acerca dos convênios e projetos em andamento de interesse do município. Naquele momento, foi externada a preocupação da cidade estar no Cauc. Tão logo tomei conhecimento da dimensão que estávamos no risco eminente de perder recursos, então prontamente montei essa força-tarefa para que o município não seja penalizado”, contou.
O prefeito explica que Ceará-Mirim, por estar negativado no Cauc, já deixou de receber R$ 1 milhão que seria destinado para o sistema de vídeo monitoramento da cidade e também foi impossibilitado de ser repassado R$ 26 milhões para o município, que seriam destinados pela União para o saneamento.
“O município já havia perdido uma emenda parlamentar para o vídeo monitoramento, que deixou de ser repassada pelo Ministério da Justiça, devido ao município estar no Cauc. Deixamos de receber cerca de R$ 1 mi este ano. Inclusive, este foi apenas o primeiro aspecto que identificamos. Temos um convênio com a União no valor de R$ 26 mi, para saneamento. Mas este não perdemos, pois ainda temos um prazo”, explicou.
Ronaldo ocupava posição de presidente da Câmara Municipal, e após a cassação do mandato do ex-prefeito Marconi Barreto (PHS) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu a cadeira executiva do município no dia 11 de setembro. No dia primeiro de dezembro, ocorrerão as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. A nova eleição segue as mesmas condições de um pleito convencional.