Durante a audiência pública promovida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sobre os débitos acumulados pela Urbana, companhia de limpeza da Prefeitura de Natal, foi ressaltado o crescimento exponencial das dívidas fiscais da empresa, que já superam a marca dos R$ 250 milhões.
Na abertura da audiência pública, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino historiou as ações judiciais envolvendo a Urbana, que datam da década de 80. Ele ressaltou que a preocupação não é simplesmente executar as dívidas, mas cumprir as condenações de modo que não inviabilize o próprio município de Natal, já que essa é uma empresa pública.
O procurador da Fazenda Nacional Petter Cook ressaltou que o volume de ações e créditos que a Fazenda Nacional executa com a Urbana cresceram exponencialmente. “Os problemas não surgiram de hora para outra. O problema fiscal está se agravando. Em 2019 tivemos um salto de mais de R$ 17 milhões em apenas um mês. Em 2018 os valores inscritos somaram R$ 80 milhões”, destacou.
Durante os debates, os representantes da Prefeitura de Natal ressaltaram que o Executivo irá elaborar um novo termo de referência para o processo em que negociará o reaproveitamento do lixão, no bairro de Cidade Nova, zona Oeste da capital.
O próximo passo do processo será o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino marcar uma audiência entre as partes para definições a partir dos assuntos destacados no evento dessa quinta-feira (9).