O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, autorizou e regulamentou as condições em que os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte poderão trabalhar à distância.
A portaria com a instruções estão no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18).
Qualquer servidor poderá requerer, desde que não seja comissionado ou desempenhe função de chefia, casos que precisarão de autorização especial.
O texto informa que quem decidir aderir ao regime de trabalho à distância deverá, a cada 15 dias, comparecer ao Ministério Público para trabalho presencial.
Para obter o direito a trabalhar à distância, o servidor deve se comprometer a produzir 30% a mais do que habitualmente produz no espaço físico de seu trabalho.
Segundo a portaria, foi criado projeto-piloto que verificou que servidores que trabalham à distância produzem mais.
A portaria ainda fixou que o limite para autorização do trabalho à distância será fixada em até 50% do pessoal por unidade administrativa do MP.
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