O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou denúncia contra o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega (ambos do Republicanos) por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
A investigação revelou que servidores comissionados e terceirizados foram pressionados a participar de eventos políticos e a demonstrar apoio aos candidatos indicados pela gestão municipal, sob ameaça de demissão. Áudios de reuniões e mensagens de WhatsApp indicam que funcionários eram coagidos a comparecer a encontros políticos e a apoiar publicamente os candidatos da situação.
Em um dos áudios, o diretor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Victor Diógenes, cunhado de Álvaro Dias, alerta que aqueles que não apoiassem os candidatos indicados deveriam “colocar o cargo à disposição”. Além disso, listas de presença em eventos políticos assinadas por servidores terceirizados e depoimentos de testemunhas corroboram as acusações.
O MPRN solicita a cassação dos mandatos do prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores eleitos, além da inelegibilidade de todos os denunciados, incluindo o ex-prefeito Álvaro Dias, por um período de oito anos. Os acusados negam as irregularidades e afirmam que não há provas que sustentem as acusações.
A denúncia destaca a utilização da máquina pública para beneficiar candidatos específicos, comprometendo a integridade do processo eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes.
