Um médico formado no Paraguai que atuava na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19 no município de Porto do Mangue, distante 226 quilômetros de Natal, foi preso por exercer ilegalmente a profissão. Ele foi alvo da Polícia Civil na quinta-feira (11).
Segundo as investigações, o homem apresentou a carteira de formação em medicina, mas não havia passado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e por isso também não possuía a licença do Conselho Regional de Medicina (CRM). O Revalida é um documento que autoriza profissionais formados fora do Brasil a atuar no país.
De acordo com o delegado Renato Oliveira, o homem estava usando o nome e a licença do CRM de outro médico, que já atuou no RN. Foi o verdadeiro dono do documento que fez a denúncia aos policiais. Ele está preso na Cadeia Pública de Mossoró após ser autuado em flagrante pelos crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.
O caso ocorreu na Unidade de Saúde Francisca das Chagas de Andrade. O homem é ligado a uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Porto do Mangue para prestar serviços médicos na cidade. Segundo o Executivo local, o contrato foi suspenso e os representantes da Secretaria de Saúde discutem a contratação emergencial de médicos para suprir a demanda de pacientes com a Covid-19.
As investigações da Polícia Civil seguem em Porto do Mangue. Isso porque outros quatro profissionais de saúde ligados a esta mesma empresa estariam atuando de forma irregular na cidade. Estes investigados possuem diplomas emitidos na Argentina, Bolívia e Paraguai.
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na quinta (11), Porto do Mangue tem 22 casos confirmados e uma morte causada pelo novo coronavírus. Sobre o caso, a prefeitura se pronunciou por meio de nota. Confira o documento na íntegra:
O Município de Porto do Mangue/RN diante do fato ocorrido na data de 11/06/2020, na Unidade de Saúde Francisca das Chagas de Andrade, vem esclarecer que, os médicos plantonistas são prestadores de serviços terceirizados, contratados por uma empresa a qual mediante processo licitatório, sendo responsável pela gestão e fiscalização dos profissionais os médicos que porventura venham a laborar junto a este Ente Federativo. Inicialmente foi tomada a medida de suspensão imediata do contrato junto a empresa Central Consultas Médicas Ltda, bem como a imediata instauração de processo administrativo para apurar os fatos, sem prejuízos as demais sanções legais possíveis.
A reportagem do G1 não conseguiu contato com a empresa Central Consultas Médicas Ltda.