O chamado da FIERN aos municípios para integrar o plano de desenvolvimento estratégico do Rio Grande do Norte, o MAIS RN, é considerado fundamental para a retomada do crescimento econômico potiguar, na avaliação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. Em seu pronunciamento, durante o Fórum “O MAIS RN e o desenvolvimento municipal”, na Casa da Indústria, na manhã desta quarta-feira (7), o secretário elogiou a iniciativa e elencou resultados que podem surgir dessa parceria do MAIS RN.
“A presença dos municípios é o caminho para o crescimento econômico do estado e do país. Os municípios precisam ser chamados às decisões do país. O MAIS RN é um documento que joga luz de como alcançar esse crescimento”, afirma Jaime Calado. Em pronunciamento após abertura do evento pelo presidente da FIERN, Amaro Sales, e as falas dos presidentes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Cassemiro, da Federação das Câmaras Municipais (Fecam), Paulinho Freire.
Jaime Calado destacou ainda a qualidade do corpo técnico da FIERN e de estudos, como o MAIS RN, e contribuições da Federação na elaboração de estratégias junto à pasta.
Entre as ações da SEDEC para fomentar a economia do estado, ele listou a instalação de câmaras setoriais, entre elas, a da Indústria, além do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o Proedi.
Lançado em substituição ao antigo Proadi, o novo programa amplia a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício podia ser de até 75% do imposto, agora pode variar entre 75 a 95%, tendo em vista critérios estabelecidos através de uma pontuação de contrapartidas para o Estado e que também se enquadrem como segmento industrial relevante; entre estes são citadas as seguintes atividades econômicas: veículos automotores, equipamentos de geração de energia eólica e solar, produtos químicos e petroquímicos, produtos de informática.
O programa deixa de ser de incentivo financeiro e passa a ser de incentivo fiscal e também passa a priorizar o estímulo a regionalização. Neste sentido, explica o secretário, o programa prevê alíquotas diferenciadas, que podem chegar até 95% em áreas menos industrializadas como forma de fomentar a atração de indústrias.
O Fórum “O MAIS RN e o desenvolvimento municipal” que reuniu prefeitos, secretários, assessores de Prefeituras, além de vereadores de todo o estado. Também participaram do Fórum, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; os diretores primeiro tesoureiro da FIERN, Roberto Serquiz; primeiro secretário, Heyder Dantas; diretor Alberto Serejo; o presidente do Sindleite, Dalton Cunha; o superintendente do Sebrae, Zeca melo; o presidente da Associação Comercial, Itamar Manso, e o representante do IFRN, professor Belchior de Oliveira.
