CAMPOS DE JORDÃO, São Paulo (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira que é preciso avaliar o melhor momento para implementar o regime de capitalização na Previdência.
Falando a jornalistas durante evento em Campos de Jordão (SP), Maia disse que a preocupação é que a capitalização tenha uma proteção de renda mínima.
O regime de capitalização é considerado central pela equipe econômica para a nova Previdência, mas sua implementação efetiva dependerá de regulamentação pelo Congresso após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras das aposentadorias que está em tramitação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que não lançará a capitalização se a PEC da Previdência, que muda as regras do regime atual, de repartição, render economia inferior a 1 trilhão de reais em 10 anos.
Nesta manhã, em café com alguns jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que a capitalização pode ficar para depois.
“Se tiver reação grande, tira da proposta. Alguma coisa vai tirar, tenho consciência disso”, disse Bolsonaro, que ressaltou que o mais importante é a idade mínima e o tempo de contribuição.
Na prática, a PEC do governo dá autorização para que o regime de capitalização possa ser introduzido, condicionando sua entrada em vigor à aprovação de um novo projeto de lei a respeito.
No sistema de capitalização, cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira daí os proventos de sua aposentadoria. Descontado do salário, o dinheiro é administrado por gestores em fundos de pensão.
No atual sistema de repartição, as contribuições dos trabalhadores na ativa são utilizadas para bancar os benefícios dos aposentados. O modelo está em crescente desequilíbrio devido ao envelhecimento acelerado da população e ao fato de as famílias terem cada vez menos filhos.
Maia evitou fazer um prognóstico sobre quando a reforma da Previdência deve ser aprovada. O deputado disse que aprendeu que dar prazo e dar número de votos sempre dá errado.
