Agora RN
O presidente interino da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Gilberto Costa, comemorou a aprovação, na Câmara Municipal de Natal, do projeto de lei complementar que estabelece um tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas na capital potiguar.
“Eles (pequenos empreendedores) têm um peso muito grande no contexto econômico da capital. Basta lembrarmos que somam mais de 74 mil empresas, o que corresponde a 87% de todos os negócios existentes em Natal. Com o ambiente mais propício aos negócios, ganha-se em competitividade e isso, em médio e longo prazos, deve refletir na abertura de novos empregos. Ganha toda a economia”, explicou Gilberto.
A nova lei desburocratiza o processo de abertura de empresas em Natal. Caso seja sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, a norma vai simplificar, por exemplo, a emissão de licenças e alvarás de funcionamento para negócios de risco baixo ou intermediário. De uma vez só, empreendedores poderão conseguir autorizações ambientais e sanitárias, tudo pela internet.
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), o empresário Augusto Vaz argumenta que, atualmente, empreendedores encaram muita burocracia para manter seus negócios funcionando.
“Há uma complicação muito grande para que o micro e pequeno empreendedor conseguir manter a legalidade. A partir desta legislação, acredito que haverá mais facilidade para que as micro e pequenas empresas se mantenham. Atualmente, há uma enorme burocracia. São exigidos muitos documentos, que demoram”, contou.
Segundo o diretor técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Hélio Cavalcanti, as expectativas são boas após a implementação da lei. “Isso vai gerar mais emprego e renda e o impacto vai ser muito rápido. A nova lei vai melhorar o desenvolvimento local sem esperar o governo federal”, disse.
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