O deputado federal João Maia (PL/RN) participou na ontem, 04, da reunião da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), onde foi abordada a realização de um seminário para discutir o substitutivo ao projeto que reformula o Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). João Maia, além de membro efetivo da Frenlogi, também é o presidente da Comissão da Concessões e Parcerias Público Privadas. A reunião contou com a presença de vários parlamentares, dentre eles o senador Wellington Fagundes (PL/MT).
Previsto para o dia 18, no auditório do Interlegis, o seminário será feito em parceria com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) e deverá contar com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além de representantes das entidades do setor como a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), além de deputados e senadores que integram a Frenlogi.
O objetivo do seminário é apresentar contribuições ao relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao PL 7063/2017, já aprovado na comissão especial que tratou do tema na Câmara e assim avançar nos entendimentos para acelerar sua aprovação nas duas Casas. O relatório consolida, com diversas mudanças, as normas atuais que tratam de concessões, PPPs e fundos de investimentos em infraestrutura.
Para João Maia “a reformulação do Marco Legal das Concessões e Parcerias Público Privadas é muito importante para o Brasil, pois pode promover mais desenvolvimento e empregos”.
O Marco das Concessões, é uma das prioridades legislativas para que o setor de infraestrutura e logística do país tenha mais segurança jurídica, invista mais e assim venha a contribuir com o crescimento econômico do Brasil.
Fonte: CF Comunicação