O Conselho Nacional de Trânsito ( Contran ) publicou nesta segunda-feira uma resolução que permite, durante 12 meses, a partir de setembro, obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) sem fazer aulas antes. A categoria inclui as famosas “cinquentinhas”, motocicletas de 50 cilindradas.
Na nova regulação, o candidato a motociclista poderá pular as aulas e realizar diretamente as provas teórica e prática. Caso seja reprovado, deverá passar por aulas práticas. O prazo de 12 meses de validade da medida é improrrogável, diz o texto.
A nova regra prevê ainda que a redução da carga horária de aulas práticas para obter a ACC — de 20 horas/aula práticas a 5 horas/aula (dentre elas, uma deverá ser feita à noite). A normativa ainda permite que os alunos apresentem o próprio ciclomotor para aprender a conduzi-lo ou usem o do Centro de Formação de Condutores escolhido. O veículo próprio deverá ter, no máximo, cinco anos de uso.
A resolução 778 ainda confirmou o fim da obrigatoriedade de aulas em simuladores para quem esteja no processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, para carros. O aluno poderá optar por usar o simulador antes das aulas práticas ao volante, segundo a normativa.
As medidas passam a valer em 90 dias, a partir de 17 de setembro.
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