O Governo do RN vai construir a nova sede do Instituto Técnico de Perícia Criminal (ITEP). O edital de licitação das obras foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. O complexo de Perícia Criminal será localizado na rua dos Campos, bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, e vai abrigar toda a estrutura técnica e administrativa do instituto.
“Estamos iniciando um novo tempo para o ITEP. A nova sede é reivindicação antiga dos servidores. A atual sede há muitos anos não comporta os serviços, nem oferece instalações adequadas para seu funcionamento”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Fátima ressaltou que a nova sede se soma a outras conquistas importantes do ITEP no atual governo como a reestruturação das carreiras dos servidores e a realização de concurso público – que está em curso – para contratação de pessoal. “Eram todas reivindicações da categoria e necessidade para que a sociedade tenha melhor serviço e mais segurança”, declarou.
O vice-governador Antenor Roberto enfatizou que o complexo de medicina legal é de grande importância por que é trabalho que combate a impunidade com a realização das perícias para subsidiar a investigação nos casos de violência.
Diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão considerou que o órgão terá um grande avanço, além dos já conquistados com a valorização dos servidores e o concurso público. “Teremos no novo prédio a sede administrativa e as sedes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML)”, informou.
O terreno na rua dos Campos tem área de 10 mil metros quadrados, é de propriedade do Estado e não tinha destinação específica. O investimento é de R$ 18 milhões (R$ 15 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 3 milhões do Governo do Estado), com prazo de 300 dias parda execução das obras.
Ao visitar o local no final da manhã de hoje, a governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo e do titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin), Gustavo Coelho.
O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e proposta de preços para a licitação acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2022, às 10h (dez horas) – horário de Brasília -, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O Edital e anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.